Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da AJURIS sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
O advogado André Estevez é um dos coordenadores do curso, integrando também o corpo docente altamente especializado na matéria.
As aulas se iniciam em 12/04 com o objetivo de oferecer debates avançados sobre as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020.
Mais informações em: http://www.escoladaajuris.org.br/.../940-reforma-lei...
Hoje (25.03), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de debate sobre a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência no CLUBHOUSE.
Publicada matéria no Portal Migalhas sobre a expansão da área trabalhista empresarial e ingresso de Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias.
Acesse: https://www.migalhas.com.br/.../estevez-advogados-expande...
Em expansão da área trabalhista empresarial, passam a integrar a equipe Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias, profissionais com ampla experiência em demandas de contencioso judicial e administrativo trabalhista, consultoria, due diligence, gestão financeira de passivo trabalhista, além de gestão de recursos humanos.
A integração e expansão da área trabalhista permite uma atuação ampla e multidisciplinar, possibilitando o atendimento das necessidades empresariais, tanto na esfera jurídica como administrativa, além de consultoria personalizadas e comprometida com diagnóstico especializado e prevenção.
Marceli Brandenburg Blumer é Master of Business em Gestão Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios pela FGV, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IMED e em Direito Tributário pelo IBET. Thomás Messias é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela IMED, e em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela PUC-RS.
A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 14.122) foi sancionada em 24.12.2020, tendo sido alvo de vetos temas importantes envolvendo execuções trabalhistas, cooperativas, ganho de capital, cédula de produto rural e alienação de ativos. No total, foram 14 dispositivos vetados, sendo que 12 foram dedicados à reforma da Lei 11.101/2005 (arts. 6º, §§ 10 e 13; 6º-B, I e II; 50-A, I, II, III e parágrafo único; 60, parágrafo único, 66, §3º) e apenas 2 às alterações da Lei 8.929/1994 (art. 11, caput e parágrafo único).
Os vetos presidenciais foram objeto de críticas no meio jurídico especializado, em defesa da eficiência da reforma e do equilíbrio da Lei 11.101/05. Assim, em 17.03.21, a Câmara dos Deputados votou pela derrubada da maioria dos vetos, mantendo apenas o 1 e 14. A rejeição dos dispositivos 2 a 13 foi acordada entre líderes e gera expectativa de confirmação pelo Senado Federal.
Dentre os vetos rejeitados, destacam-se os arts. 60, parágrafo único, e 66, §3º, que tratam de regras de não sucessão ou responsabilização ao adquirente de na venda de ativos, visando trazer maior segurança ao mercado quando da aquisição de ativos como as unidades produtivas isoladas (UPIs).
A manutenção dos vetos acarretaria indesejável insegurança jurídica na interpretação da regra, o que fatalmente afetaria o fluxo de investimentos tão necessários para superação da crise. Em outras palavras, retirando a segurança do investidor, esvazia-se uma fundamental possibilidade de aporte de recurso de terceiros. Ademais, trataria de verdadeiro retrocesso jurídico, visto que a tradição de não sucessão já está consolidada no direito e jurisprudência.
Para mais informações sobre a votação, confira em: https://www.congressonacional.leg.br/.../veto/detalhe/13845
Os advogados André Estevez e Caroline Klóss irão participar da 5ª edição do curso de Extensão & Prática sobre Recuperação Judicial, realizado pela OAB-SC.
O objetivo principal do curso, que conta também com a coordenação de André Estevez, é o estudo dos temas centrais da reforma da Lei 11.101/05.
Confira a programação completa e se inscreva em: http://cursos.esa-sc.org.br/cursos.htm
O novo livro de André Estevez já está disponível no site da Livraria do Advogado.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado do advogado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Entrou em vigor o texto inserido pela Lei nº 14.112/20 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05).
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
O novo livro de André Estevez já está em pré-venda pelo site da Livraria do Advogado, com desconto de 20% até 26/01/2021.
A obra “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária” é resultado da tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), sendo o tema extremamente relevante para a atuação societária consultiva e contenciosa.
Acesse: https://tinyurl.com/contratodeopcao2021
Em 24.12.20, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 4458/2020, com apenas sete vetos.
A ampla reforma implica em significativas mudanças nos sistemas Recuperacional e Falimentar.
A íntegra da Lei nº 14.112/20 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/.../_At.../2020/Lei/L14112.htm...
Nesta quinta-feira (03.12), o STF negou seguimento à Reclamação nº 43.169/SP, tornando sem efeito a liminar anteriormente deferida pelo Ministro Luiz Fux, que sobrestava os efeitos da decisão do STJ e, consequentemente, reconhecia a necessidade de apresentação de CND, nos termos dos artigos 57, da Lei 11.101/2005, e 191-A, do Código Tributário Nacional.
Conforme decisão proferido pelo Min. Relator Dias Toffoli, a controvérsia relativa à exigência de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, na forma do art. 57 da Lei nº 11.101/05, é eminentemente infraconstitucional.
Gabriela Wallau foi reconduzida à diretoria da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL para gestão 2021/2022, por meio de Assembleia Geral Ordinária que ocorreu em 25.11.2020.
A advogada é também Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL - CAF.
Nesta quarta-feira (25.11), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4458/2020 que prevê mudanças significativas na atual Lei de Recuperação de Empresas e Falência. O Projeto segue para sanção presidencial.
Sobre o tema, o advogado André Estevez publicou vídeos em seu canal do YouTube que oferecem uma visão panorâmica da reforma, além de tratar de temas específicos como a recuperação judicial de grupos e produtor rural.
Assista aos vídeos no link.
A possibilidade de alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) como meio de Recuperação Judicial está expressamente autorizada pela Lei 11.101/05.
Em decisão recente, o STJ admitiu a flexibilização da forma de alienação de UPIs para além da hasta pública, autorizando a venda direta do bem (REsp nº 1.689.187 – RJ).
Decisão disponível no link
Em sua 12ª edição, o Congresso da TMA Brasil espera reunir mais uma vez um público seleto e especializado, compreendendo renomados profissionais da área engajados na geração de valor nos processos de reestruturação, recuperação ou de liquidação de empresas, com a presença de palestrantes brasileiros e estrangeiros.
O Congresso será online e realizado entre 09/11/2020 a 13/11/2020.
Inscrições e informações em: http://bit.ly/XIITMABrasil
Amanhã (05.11), às 18h, André Estevez irá palestrar conjuntamente com Francisco Satiro no evento "aspectos controversos da reforma da lei de recuperação de empresas e falência", promovido pelo Centro de Estudos do TJRS e organizado por Jorge Luiz Lopes do Canto.
Inscrições em: [email protected]
Plataforma: Cisco Webex – https://tinyurl.com/yy97g2ra
Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação de plano de recuperação judicial único de grupo econômico, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos contra as duas empresas.
Segundo o relator, Ministro Villas Bôas Cueva, em razão de ter sido deferida a apresentação de plano único para a recuperação, com a realização de assembleia única, "é possível constatar que a hipótese é de consolidação substancial, devendo a votação do plano seguir essa lógica" (REsp nº 1.626.184 – MT).
Sobre o tema, assista também ao vídeo
Os advogados Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Paes de Vasconcelos e Raquel Brízida Castro do escritório parceiro Pais de Vasconcelos, foram incluídos na edição anual Global Business Edition, publicada pela Best Lawyers, com destaque nas áreas de Direito Comercial, Direito da Insolvência e Reestruturação, Direito dos Seguros, Direito da Tecnologia da Informação, Direito da Proteção de Dados, bem como Direito das Telecomunicações. A publicação destaca os advogados reconhecidos pela Best Lawyers em 28 países em todo o mundo.
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The lawyers Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Paes de Vasconcelos and Raquel Brízida Castro, from the law firm Pais de Vasconcelos, were included in the fifth annual Global Business Edition, published by Best Lawyers, in Corporate Law, Insolvency and Reorganization Law, Insurance Law, Information Technology Law, Privacy and Data Security Law and Telecommunications Law. The publication features lawyers from 28 countries around the world, recognized by Best Lawyers for their top legal talent.
https://www.bestlawyers.com/.../2020-global-business.../3146
Amanhã (20.10), às 10h, ocorrerá aula aberta na PUCRS organizada pela advogada Gabriela Wallau, que receberá Ilene Noronha Najjarian para tratar do tema “Mercado de Capitais, Governança e Compliance”.
Inscrições em: https://bit.ly/2FEomxM
Amanhã (15.10), às 9h, o advogado André Estevez irá participar de evento sobre Recuperação Extrajudicial ao lado de Thomas Felsberg, Eduardo Kataoka, Luiz Fernando Paiva e Roberto Paiva.
Acompanhe a transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=m4l6K5FTiIo
Confira a publicação do Migalhas sobre o retorno da advogada Laura Sanchotene Guimarães às atividades após a conclusão do seu mestrado em International Business, em Boston (EUA).
Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/informativo/4953
Amanhã (08.10), às 19h, o advogado André Estevez irá participar de aula aberta sobre “Empresas em crise & Pandemia” na PUCRS, tratando do tema a “Reforma legislativa da recuperação judicial”.
Confira mais informações em: https://www.pucrs.br/.../inst/aula-aberta-empresas-em-crise/
O advogado André Estevez publicou vídeo que oferece uma visão panorâmica da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
Em breve, serão publicados outros vídeos com tópicos específicos do PL 4458/2020.
Acompanhe em: https://www.youtube.com/watch?v=yh2-_uMUeDw&feature=youtu.be
Em importante precedente, foi confirmada pelo TJ-RJ a possibilidade de aplicação do Instituto da Recuperação Judicial para associações civis, deferindo o processamento da Recuperação Judicial da Associação Sociedade Brasileira de Instrução (ASBI) e do Instituto Cândido Mendes (ICAM) - processo de nº 0031515-53.2020.8.19.0000.
Sobre recuperação judicial e atividade não empresária, leia mais em: https://www.migalhas.com.br/depeso/331705/recuperacao-judicial-e-atividade-nao-empresaria
Em sessão deliberativa extraordinária, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a redação final do PL 6229/05, assinada pelo Relator, Deputado Hugo Legal, que prevê modificações relevantes e estruturais na atual Lei de Recuperação e Falência (Lei 11.101/05). O Projeto ainda precisa da aprovação do Senado Federal e estará sujeito a veto presidencial.
Inteiro teor em: https://www.dropbox.com/s/6lnzxrfw7xsa7jr/SSP-2-PL622905-%3D_-PL-6229-2005.pdf?dl=0
Em recente decisão, o STJ determinou que compete ao juízo da recuperação judicial a análise acerca da destinação dos depósitos recursais efetuados por empresas demandadas na Justiça do Trabalho, antes do pedido de Recuperação Judicial.
No caso em questão, reconhecida a natureza concursal do crédito trabalhista, foi decidido pela impossibilidade de autorização, pelo Juízo do Trabalho, de levantamento dos valores depositados por empresa em Recuperação Judicial, servindo o depósito recursal apenas como garantia e não como pagamento antecipado (CC 162769/SP).
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "Recuperação Judicial e atividade não empresária”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/331705/recuperacao-judicial-e-atividade-nao-empresaria
A advogada Laura Guimarães retorna às atividades após a conclusão do seu mestrado em International Business, em Boston (EUA). O título foi conferido pela Hult Business School na última quinta-feira (06.08.20).
Passa a integrar o quadro de profissionais do escritório o advogado Alexandre Carlos Cunha. Com experiência e atuação em Direito Societário, Recuperações Judiciais, Falências, Contratos e M&A, é Mestrando em Economia pela PUCRS, com LL.M. em Direito Societário pela FGV e Graduado em Direito pela PUCRS.
Na segunda-feira (03.08), às 18h, os advogados André Estevez e Gabriela Wallau irão participar de Webinar sobre “Arbitragem e Recuperação de Empresas”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube da CMR Empresarial.
O advogado André Estevez participará como professor do curso de introdução à Recuperação Judicial, promovido pelo TMA Brasil.
Para maiores informações sobre o curso: http://www.tmabrasil.org/curso-intro-rj-1-2020/professores
Hoje (29.06), às 17h, o advogado André Estevez irá participar de Webinar com Daniel Ustarroz sobre o tema “Reforma emergencial da Lei de Recuperação de empresas e falência”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube de Daniel Ustarroz (YouTube.com/DanielUstarroz)
Amanhã (25.06), às 9h, o advogado André Estevez irá participar de Webinar com Marcelo Sacramone e João Pedro Scalzilli sobre o tema “Jurimetria na Recuperação Judicial”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube de André Fernandes Estevez (https://www.youtube.com/AndreFEstevez).
O artigo “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial”, de autoria da advogada Celiana Diehl Ruas, foi publicado recentemente na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM).
O referido artigo está integralmente disponível no link.
Hoje (22.06), às 19h30min, o advogado André Estevez irá participar de Webinar sobre “Análise da possibilidade jurídica da Recuperação Judicial de Produtores Rurais, Associações, Fundações e Cooperativas”.
Acesse via Google Meet em: meet.google.com/jkz-bsng-nyi
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "a recuperação judicial de clubes de futebol”, de autoria dos advogados Diego Estevez e Pablo Werner.
Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/depeso/328354/a-recuperacao-judicial-de-clubes-de-futebol
Amanhã, às 9h, o advogado André Estevez irá participar de Webinar com os Professores João Pedro Scalzilli e Francisco Satiro sobre “Recuperação de empresas: proposições e controvérsias na reforma da Lei 11.101/05”.
Acompanhe a transmissão no canal do YouTube de André Fernandes Estevez (https://www.youtube.com/AndreFEstevez).
O Projeto de Lei de nº 6.229, para alteração da Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/05), prevê a inclusão de medidas transitórias emergenciais para enfrentamento das consequências da pandemia do COVID-19. Dentre outros pontos, permite a negociação das dívidas dos agentes econômicos (pessoas físicas ou jurídicas) que exerçam ou que tenham por objeto o exercício de atividade econômica em nome próprio, independentemente de inscrição ou da natureza empresária de sua atividade.
O Projeto aguarda votação pela Câmara dos Deputados e pode ser consultado na íntegra aqui.
Publicado no Portal Migalhas artigo de autoria dos advogados Diego Estevez e Caroline Klóss sobre o COVID-19 (Coronavírus) e os efeitos econômicos no âmbito empresarial.
Confira na íntegra aqui.
O advogado André Estevez, conjuntamente com a Professora Laís Machado Lucas, coordena a 22ª edição da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. O curso, que terá inicio em 16/03/2020, conta com a participação da advogada Gabriela Wallau no corpo docente.
Além das disciplinas tradicionais, desenvolvidas com viés altamente especializado, como societário, recuperação de empresas, falências e contratos, envolve também as mais modernas áreas do Direito Empresarial, tais como compliance, arbitragem, mediação, finanças, economia aplicada ao Direito, com suporte em consistente grupo de professores e palestrantes nacionais e internacionais.
Para maiores informações: https://educon.pucrs.br/cursos/direito-empresarial/
O artigo “Recuperação Judicial de Grupos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, de autoria da advogada Caroline Klóss, foi publicado recentemente na Revista Jurídica Luso-Brasileira, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
O referido artigo está integralmente disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_0233_0265.pdf
Os advogados Pablo Werner e Laura Guimarães publicaram no portal Migalhas o artigo “as cooperativas e o instituto da recuperação judicial”, em que tratam sobre a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/320592/as-cooperativas-e-o-instituto-da-recuperacao-judicial
Em decisão recente, o Min. João Otávio de Noronha, presidente do STJ, deferiu tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de produtor rural em Recuperação Judicial (TP nº 2544 / MT).
Agradecemos a todos os clientes pela confiança, bem como aos colegas de equipe pelo empenho nos excelentes resultados.
Considerando o recesso do Judiciário, com paralisação das atividades forenses e suspensão dos prazos, nosso escritório estará em férias coletivas de 20.12.2019 a 06.01.2020.
Eventuais contatos, neste período, podem ser realizados pelo email [email protected].
Desejamos a todos boas festas!
Na última quinta-feira, foi publicado no portal Migalhas artigo de autoria de Diego Estevez e Celiana Diehl Ruas. O artigo versa sobre a Recuperação Judicial de produtor rural, trazendo os mais recentes entendimentos e precedentes acerca do tema. Confira na íntegra em https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI299468,51045-Recuperacao+judicial+do+produtor+rural
Os advogados André Estevez e Gabriela Wallau foram responsáveis pela organização do II Simpósio do Direito Societário, que ocorreu no dia 19/10/2018, na PUCRS. No evento, foram tratados temas relevantes e atuais, tais como o direito de retirada nas sociedades limitadas e o bloqueio de capital, e a ação de desempate, com participação dos Doutores André Estevez, Marcelo Adamek, Gerson Luiz Carlos Branco e Gilberto Deon Correa Júnior.
O artigo “Créditos Concursais e Extraconcursais no Modelo Brasileiro de Recuperação Judicial: Critérios para a Distinção Temporal de «Créditos Existentes na Data do Pedido»", de autoria dos advogadosAndré Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss, foi recentemente publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).
O referido artigo está integralmente disponível em:https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0303_0321.pdf
O advogado André Estevez palestrou no seminário de Reestruturação Empresarial, organizado pela OAB/RS, que ocorreu no dia 25/10, sobre a Recuperação Judicial e Agronegócio, com ênfase na temática envolvendo a possibilidade de Recuperação Judicial de produtor rural, bem como os principais aspectos jurídicos envolvendo a matéria.
Entre os dias 25 a 28 de outubro, foi realizada a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, na IBMEC em São Paulo, envolvendo diversos temas, como a inclusão de partes não signatárias na arbitragem, security for costs, direito tributário, exceção de inseguridade, direito ambiental e repactuação contratual.
Participaram do evento os advogados André Estevez, como árbitro e coach, e Gabriela Wallau, também como coach, e o estagiário Gustavo Alano Moretticomo competidor, todos representando a equipe de arbitragem da PUCRS.
Passa a integrar o quadro do escritório a advogada Laura Guimarães. Graduada pela UFRGS, integrou como oradora a equipe da sua universidade na competição de arbitragem de investimento FDI em Boston no ano de 2017, no qual foram premiados com 3rd Highest Ranked Claimant Memorial. É cofundadora da ONG “Projeto Cambia”, atividade de voluntariado educacional voltado a escolas públicas
O advogado André Estevez palestrou, no último dia 18/10, em debate sobre a visão econômica da recuperação judicial no ambiente nacional e no direito comparado, em evento organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Internacional (NEDI), na FADISMA.
Foi recentemente publicado no portal Migalhas o artigo "Recuperação Judicial e atividade não empresária”, de autoria dos advogados André Estevez e Caroline Klóss.
Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/331705/recuperacao-judicial-e-atividade-nao-empresaria
