COVID-19 E OS IMPACTOS ECONÔMICOS NA ESFERA EMPRESARIAL

(26/03/2020)


Publicado no Portal Migalhas artigo de autoria dos advogados Diego Estevez e Caroline Klóss sobre o COVID-19 (Coronavírus) e os efeitos econômicos no âmbito empresarial.

Confira na íntegra aqui.


Últimas Notícias


  •   COVID-19 E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DAS DÍVIDAS DOS AGENTES ECONÔMICOS

    O Projeto de Lei de nº 6.229, para alteração da Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/05), prevê a inclusão de medidas transitórias emergenciais para enfrentamento das consequências da pandemia do COVID-19. Dentre outros pontos, permite a negociação das dívidas dos agentes econômicos (pessoas físicas ou jurídicas) que exerçam ou que tenham por objeto o exercício de atividade econômica em nome próprio, independentemente de inscrição ou da natureza empresária de sua atividade. O Projeto aguarda votação pela Câmara dos Deputados e pode ser consultado na íntegra aqui.

    - (02/04/2020)

  •   PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL NA PUCRS

    O advogado André Estevez, conjuntamente com a Professora Laís Machado Lucas, coordena a 22ª edição da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. O curso, que terá inicio em 16/03/2020, conta com a participação da advogada Gabriela Wallau no corpo docente. Além das disciplinas tradicionais, desenvolvidas com viés altamente especializado, como societário, recuperação de empresas, falências e contratos, envolve também as mais modernas áreas do Direito Empresarial, tais como compliance, arbitragem, mediação, finanças, economia aplicada ao Direito, com suporte em consistente grupo de professores e palestrantes nacionais e internacionais. Para maiores informações: https://educon.pucrs.br/cursos/direito-empresarial/

    - (11/03/2020)

  •   RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS ECONÔMICOS

    O artigo “Recuperação Judicial de Grupos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, de autoria da advogada Caroline Klóss, foi publicado recentemente na Revista Jurídica Luso-Brasileira, do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP). O referido artigo está integralmente disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_0233_0265.pdf

    - (09/03/2020)

  •   RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS

    Os advogados Pablo Werner e Laura Guimarães publicaram no portal Migalhas o artigo “as cooperativas e o instituto da recuperação judicial”, em que tratam sobre a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios. Confira na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/320592/as-cooperativas-e-o-instituto-da-recuperacao-judicial

    - (02/03/2020)

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